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TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADOS PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS/PMSP-REFERENTE DEZEMBRO/07.
Não informado
RETIFICA P 2302/07 QUE INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NA COORDENADORIA DE EDUCACAO DO BUTANTA.
ALTERA P 155/07 - COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
ALTERADO
Altera o artigo 4º da Portaria 112/SMG/2007, de 22 de setembro de 2007.
REVOGADO(A)
DELEGA COMPETENCIA A COORDENADORA DE GESTAO DE PESSOAS PARA CELEBRAR CONVENIOS/INSTITUICOES DE ENSINO/CONCESSAO BOLSA-TREINAMENTO.
Altera o art. 1º da Lei nº 13.945, de 7 de janeiro de 2005.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CREDENCIA 64 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.173.276,50, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 450.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 326.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
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